Julgue as alternativas sobre revisão criminal e assinale a correta.

A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos d...

Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Ru...

Sobre o procedimento do Júri, é incorreto afirmar que:

Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:

Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério

Assinale a alternativa incorreta.

Se o Tribunal de Justiça der provimento a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de rejeição da denúncia, dete...

Agentes da Polícia Civil cumpriram mandado de prisão temporária às 23h50m de uma terça-feira. A referida prisão fora decretada com prazo de cinco dias...

Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Ro...

Quando o réu se oculta para não ser citado, o procedimento para a efetivação do ato será o seguinte: