Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201273476É isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do...1457941201273476Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Inimputabilidade por Embriaguez | Imputabilidade PenalÉ isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de embriaguez Aculposa, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos. Bcompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior. Cincompleta e preordenada. Dvoluntária, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176289Direito PenalNo caso do concurso de pessoas, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; na hipótese de ter si...Questão 457941200562777Direito PenalA falsificação de cartão de crédito ou de débito da Caixa Econômica Federal configura o crime de :Questão 457941200730325Direito PenalA Constituição Federal determina que o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. Acer...Questão 457941201515787Direito PenalCom referência a crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a Lei n. 8.137/1990 especifica o seguinte:Questão 457941201555672Direito PenalExtingue-se a punibilidade pela retratação do agente, no caso de:Questão 457941201566259Direito PenalNos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, pode...Questão 457941201573789Direito PenalAinda que absolvido ou condenado no estrangeiro, o agente brasileiro será punido segundo a lei brasileira, caso pratique, no exterior, crime :Questão 457941201648580Direito PenalA Lei n. 11.343/2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reins...Questão 457941201912505Direito PenalO agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender ...Questão 457941201916655Direito PenalNo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado