Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.o 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos.É dispensável a ...

À luz do disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. As disposições da Lei n.º 14.133/2021 são aplicáveis às empresas públicas, uma vez q...

Determinado servidor requereu indenização por anistia há aproximadamente quatro anos, sem que tenha sido julgado administrativamente o seu pleito. Nes...

A respeito da organização administrativa do Estado e do ato administrativo, julgue o item a seguir.O princípio da especialidade na administração indir...

Acerca dos agentes e cargos públicos, julgue o item seguinte.As funções de confiança não se confundem com os cargos em comissão, visto que estes são o...

Em relação ao controle e à responsabilidade civil da administração, julgue o item subsequente. Os recursos administrativos são meios formais de contro...

A anulação do ato de demissão de servidor, por decisão judicial, com a respectiva reintegração, tem como consequência lógica a recomposição integral d...

Com referência aos requisitos dos atos administrativos, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, relativos à classificação dos serviços públicos e aos órgãos integrantes da administração pública indireta.No tocante ao cri...

No que se refere às normas de licitação e contratos administrativos previstas na Lei n.º 8.666/1993 e na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.O...

Julgue o item seguinte, relativo a contratos administrativos.A administração pública pode, em observância ao princípio da moralidade administrativa e ...