Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201273933Maria é servidora da Prefeitura de Miracema e acumula dois cargos públicos, sendo um de professor e outro de técnico. Co...1457941201273933Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Miracema - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Miracema | Lei Complementar nº 796/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de MiracemaMaria é servidora da Prefeitura de Miracema e acumula dois cargos públicos, sendo um de professor e outro de técnico. Considerando o caso hipotético apresentado e as disposições da Lei Complementar nº 796/1999, assinale a afirmativa correta. AMaria encontra-se em situação irregular, vez que não pode acumular os cargos citados. BPor previsão expressa na legislação, é desnecessária a comprovação de compatibilidade de horários. CÉ possível a acumulação dos cargos citados, desde que haja compatibilidade de horários.DNo caso de Maria é permitido, além da acumulação citada, que ela seja investida em cargo de provimento em comissão, sem necessidade de afastamento de quaisquer dos cargos acumulados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053501Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à norma reguladora da emissão de ruídos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200084307Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Código de Ética do Município de Nova Friburgo (Lei Municipal nº 4.667/2019), compete à Comissão de Ética e de Conduta: I. Assegurar e ...Questão 457941200589838Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre os adicionais remuneratórios de acordo com a Lei Municipal nº 2.378/1992, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200754527Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o disposto no Estatuto do Servidor de Nova Friburgo, assinale a afirmativa correta sobre o estágio probatório.Questão 457941201021111Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Carlos é servidor efetivo da Niterói Prev, no cargo de Analista Previdenciário. Em 15 de abril de 2024, concluiu o curso de especialização em Gestão P...Questão 457941201403742Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João, servidor público efetivo, encerrou seu expediente de trabalho na quinta-feira, foi para casa, comunicou à esposa e aos filhos que gostaria de ti...Questão 457941201453485Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Arthur, servidor da FUNASG – Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, foi incumbido por seu superior imediato a revisa...Questão 457941201691602Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as diretrizes expostas em plano diretor, o objetivo do planejamento e gestão democrática e participativa é:Questão 457941201718504Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Bento foram imputadas, comprovadamente, as seguintes faltas disciplinares: 1. Inassiduidade habitual. 2. Incontinência pública e conduta escandalosa...Questão 457941201821831Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ana, servidora pública de Miracema, lotada na secretaria de cultura, foi cedida, por prazo determinado, passando a integrar quadro servidores do Poder...