Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201273956Nos termos da Lei no 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro...1457941201273956Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialNos termos da Lei no 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacionalAé apenado com detenção.Bestá previsto no Código Penal. Cpossui modalidade culposa.Dpossui causa de aumento de pena.Epossui forma qualificada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107511Direito PenalNo tocante aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941200374750Direito PenalComete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade queQuestão 457941200540344Direito Penal“Usar de ____________ , com o fim de favorecer interesse ____________ , contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a...Questão 457941200971033Direito PenalSobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar queQuestão 457941201328814Direito PenalConsidere as seguintes assertivas, no que se refere aos crimes contra o patrimônio: I. o concurso de duas ou mais pessoas é causa de aumento de pena d...Questão 457941201390074Direito PenalConsidere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra. I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria. II. Não constituem ...Questão 457941201408135Direito PenalSimplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um servi...Questão 457941201568836Direito PenalSegundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,Questão 457941201802332Direito PenalAssinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a honra, conforme doutrina dominante.Questão 457941202062119Direito PenalOs crimes cujas sanções são aumentadas por terem sido cometidos, respectivamente, com o fim de lucro e por funcionário público que comete o crime prev...