Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201274091A estrutura organizacional dos institutos federais, de acordo com a Lei nº 11.892/2008, prevê que a administração dos me...1457941201274091Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisA estrutura organizacional dos institutos federais, de acordo com a Lei nº 11.892/2008, prevê que a administração dos mencionados institutos terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o(a):ASecretaria de Educação Estadual.BConselho Superior.CPoder Judiciário.DMinistério Público. ESecretaria de Desenvolvimento Humano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139344Legislação FederalO Diretor Clínico é o representante do corpo clínico do estabelecimento assistencial perante o corpo diretivo da instituição, responsável pela assistê...Questão 457941200290775Legislação FederalA Lei Federal nº 12.846/2013 criou, no âmbito do Poder Executivo Federal, o ____________________________, que reunirá e dará publicidade às sanções ap...Questão 457941200495644Legislação FederalDe acordo com o direito à liberdade de consciência e de crença, garantidos pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), an...Questão 457941200535104Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação e da Transparência, art. 6º, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos e...Questão 457941200582823Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA quanto às disposições da Lei Federal nº 12.257/2011 – Lei de Acesso à Informação.Questão 457941200622349Legislação FederalEm relação ao que prevê o Decreto nº 5.825/2006, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de ...Questão 457941200863228Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo: -I. A resolução do CONFEF número 307, dispõe sobre o código de ética dos profissionais de educação física. Ele foi edita...Questão 457941200913177Legislação FederalA Lei nº 14.129/2021 foi elaborada com o propósito de estabelecer os princípios, as regras e os instrumentos para o Governo Digital. Tendo por base es...Questão 457941201327260Legislação FederalSobre o registro no Conselho Regional de Medicina, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201355687Legislação FederalCom base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais, estes tê...