É considerado trabalho noturno a atividade do empregado rural que trabalha na pecuária no horário compreendido entre as ...

O Decreto-Lei nº 5.452/1943 determina a obrigatoriedade da constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em conformidade com inst...

Considere as afirmações a seguir:I. Entre outras utilidades, não é considerado salário in natura, nos termos da legislação trabalhista, o transporte d...

Acerca da prescrição no Processo do Trabalho, em conformidade com a dicção da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.453/1943), assinale ...

Com a Constituição da República de 1988, o serviço extraordinário passou a ser remunerado com adicional de, no mínimo,

Conforme o Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações posteriores, a duração diária do trabalho poderá ser acresc...

Em relação ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...

Eleonor, farmacêutica contratada como empregada pela farmácia Pago Pouco, foi contratada em 01/01/2021 e dispensada, imotivadamente, em 31/01/2023. Co...

Em uma reclamação trabalhista, o autor alegou que atuava em ambiente considerado insalubre em virtude da presença do agente insalubre X e, por essa ra...

Nos termos das normas de Direito do Trabalho vigentes, constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho a alteração pr...

Lourdes é empregada da empresa Fundição Filhos do Ferro. Após muito estudar saúde e segurança do trabalho, indagou para o advogado(a) acerca das dispo...