A pizzaria Tudo de Bom Ltda. ajuizou ação de consignação em pagamento em face de Luzia, sua ex-empregada, visando realiz...

Considere as seguintes hipóteses: I. Indeferimento da petição inicial. II. Indeferimento do requerimento da realização de perícia para apuração de per...

Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,

Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

Considere: I. Praxedes é empregador doméstico.II. Sol Nascente Ltda. é uma empresa do ramo de energia em recuperação judicial. III. Primo Basílio é um...

O Banco Fortuna S/A preferiu que o preposto Carlos, empregado em Belo Horizonte, fosse representá-lo em audiência da reclamação trabalhista movida na ...

Considere: I. Fundação Pública Estadual que não explora atividade econômica. II. Autarquia Federal que explora atividade econômica. III. Entidade Fede...

Na Justiça do Trabalho, os Embargos de Declaração são cabíveis no prazo de

Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Nes...

A citação do réu é indispensável para a validade do processo, ou seja, se a citação não foi feita, ou não foi feita de forma válida, o processo é nulo...

A Fazenda Pública, devidamente intimada na pessoa de seu representante judicial, poderá impugnar a execução. Neste caso, a matéria que NÃO poderá ser ...