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É atribuição do conselho tutelar
Toda criança quer Toda criança quer crescer Toda criança quer ser um adulto.Para a Convenção sobre os Direitos da Criança, considera-se criança todo s...
Jairo, 15 anos de idade, praticou ato infracional ao subtrair dinheiro de Marta mediante grave ameaça. Considerando-se essa situação hipotética, o fat...
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária está fundamentado nas dispo...
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deve...
Em relação à guarda e à tutela, assinale a alternativa em acordo com o ECA.
Menina de 3 anos foi espancada pelo pai por não ter usado o penico. A tia da criança tenta ficar com ela, autorizada pela justiça do Rio de Janeiro. A...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), é correto afirmar que
Texto para responder às questões 12 e 13. Em uma manhã ensolarada de domingo, Marcelino, com a idade de 17 anos, 11 meses e 27 dias, disparou uma arma...
A respeito do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), assinale a alternativa correta.