Quanto aos direitos da criança e do adolescente, n...

Q: Quanto aos direitos da criança e do adolescente, não se inclui no ECA.

A) a responsabilidade da autoridade competente pela oferta irregular de ensino obrigatório pelo poder público. | B) o dever do Estado de assegurar oferta de ensino noturno regular adequado às condições do adolescente trabalhador. | C) o acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito privado subjetivo da criança e do adolescente. | D) o dever do Estado de assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados de ensino, de pesquisa e de criação artística, segundo a capacidade de cada um. | E) o direito da criança e do adolescente de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

457941201274443

Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Quanto aos direitos da criança e do adolescente, não se inclui no ECA.

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