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As atividades econômicas estão sujeitas à classificação segundo o g...

📅 2023🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Sanitário
#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201274464
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
As atividades econômicas estão sujeitas à classificação segundo o grau de risco feita pela vigilância sanitária e às diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios.


Para efeito de licenciamento sanitário, adota-se a seguinte classificação do grau de risco das atividades econômicas:


I. Nível de risco I, baixo risco, “baixo risco A”, risco leve, irrelevante ou inexistente: atividades econômicas cujo início do funcionamento da empresa ocorrerá sem a realização de vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior do funcionamento da empresa e do exercício da atividade econômica;

II. Nível de risco II, médio risco, “baixo risco B” ou risco moderado: atividades econômicas que comportam vistoria posterior ao início do funcionamento da empresa, de forma a permitir o exercício contínuo e regular da atividade econômica, sendo que para essas atividades será emitido licenciamento sanitário provisório pelo órgão competente; e

III. Nível de risco III ou alto risco: as atividades econômicas que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa.


Relacione as atividades econômicas abaixo elencados com seus respectivos níveis de risco: 1. Risco Médio e Moderado; 2. Risco Alto.


( ) Educação infantil

( ) Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

( ) Atividades odontológicas

( ) Serviços de tatuagem e piercing

( ) Centros de apoio a pacientes com câncer e AIDS


Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
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