Segundo o Art. 19-J da Lei Federal 8.080/90, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públic...

Durante uma inspeção sanitária em um abatedouro frigorífico, o médico veterinário identifica as seguintes situações: I. Uso de carne com odor alterado...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá ...

No que concerne à inspeção e controle dos alimentos, drogas e medicamentos, é CORRETO afirmar que:

Analise as assertivas e responda. I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II - Atendimento parcial, com prioridade para as ...

O processo de municipalização da saúde e a transferência de recursos do fundo nacional para os fundos estaduais e municipais estão diretamente relacio...

De acordo com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, do Ministério da Saúde, uma das suas prioridades para o ano de 2006 foi elaborar e implan...

Conforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, assinale a alternativa CORRETA.

Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar:

Segundo a Lei 8142/90, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as d...

As atribuições do SUS previstas no Artigo 6º da Lei nº 8.080/90 são essenciais para garantir saúde universal, integral e gratuita a todos os brasileir...