Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vi...

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, do...

Com base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.A prescrição da pretensã...

Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Em regra, a solidariedade não exonera todos os obrigados na hipótese de isenção ou d...

Com base no direito tributário, julgue o item.Em relação ao lançamento por declaração, é o contribuinte quem apura e paga o tributo, cabendo ao fisco ...

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação migrar da produção para o con...

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança...

Considerando o direito tributário, julgue o item.A isenção e a anistia extinguem o crédito tributário.

Conforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.O fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no Conselho, ainda que p...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos entes da Federação instituir impostos e taxa...