De acordo com a Lei nº 9.455/1997, se do crime de ...

A) seis a doze anos. | B) um a quatro anos. | C) quatro a dez anos. | D) seis a vinte anos. | E) dois a oito anos.

Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: SUSIPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

De acordo com a Lei nº 9.455/1997, se do crime de tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de

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De acordo com a Lei nº 9.455/1997, se do crime de tortura resultar ...