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O valor da causa na petição inicial de uma ação de cobrança deverá ser a soma
Em relação à sentença proferida como julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa, assinale a alternativa c...
Lucas é enfermeiro e, em decorrência da pandemia de dengue, foi contratado temporariamente, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pel...
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
No procedimento de produção antecipada de provas,
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei n° 12.153/2009.
Nos exatos termos previstos no Código de Processo Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que
No que respeita às disposições da Lei n° 12.153/2009, é correto afirmar que
Sobre as tutelas provisórias estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa coreta.
A empresa X, representada pelo escritório de advocacia Y, propôs ação de obrigação de fazer em face do Município de Vila Verde. A ação foi distribuída...