Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201275035Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item. As modalidades de licitação aplicáveis às conces...1457941201275035Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosAcerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item. As modalidades de licitação aplicáveis às concessões de serviços públicos podem ser a concorrência, ou a tomada de preços, dependendo do valor do contrato a ser celebrado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322936Direito AdministrativoNo que se refere à fiscalização de obras e serviços, julgue o item a seguir. Conforme disposto na Lei n.º 14.133/2021, em caso de ordem de paralisação...Questão 457941200437390Direito AdministrativoA respeito de aspectos atinentes ao processo licitatório, julgue o item a seguir. O incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável é um dos obj...Questão 457941200789066Direito AdministrativoCom base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Em caso de contratação de obras e serviços de grande vu...Questão 457941200825689Direito AdministrativoCom relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.Considera-se agente públi...Questão 457941200938358Direito AdministrativoDeterminado agente público, valendo-se de sua função e no exercício do poder de polícia, aplicou multa manifestamente descabida a um desafeto pessoal....Questão 457941201357304Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, referente às autarquias federais.A criação de autarquia é uma forma de descentralização por meio da qual se transfere determin...Questão 457941201430456Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), as condições de execução do objeto do contrato e do pagamento deverão ser de...Questão 457941201449639Direito AdministrativoA presunção de legitimidade do ato administrativo decorre do princípio da legalidade.Questão 457941201723596Direito AdministrativoEm processos administrativos, não pode existir reforma da decisão para prejudicar o interessado.Questão 457941202042844Direito AdministrativoNo que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.Na situação hipotética de um servidor público que ocupava o cargo de motorista e tenha so...