Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201275238O público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente compreende a faixa etária:1457941201275238Ano: 2024Banca: JVL ConcursosOrganização: Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente compreende a faixa etária: A0 a 18 anos de idade incompletos. B0 a 18 anos de idade. C0 a 12 anos de idade. D0 a 12 anos de idade incompletos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941200393813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observe as proposições acerca dos direitos assegurados pelo ECA: I – O adolescente em conflito com a lei tem direito a defesa técnica, audiência e med...Questão 457941201112024Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que per...Questão 457941201125533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que per...Questão 457941201397315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA, Lei nº 8.069/1990, quando um professor polivalente identifica sinais de sofrimento psicológico e físico em um estudante, decorrentes ...Questão 457941201899681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como deve do Estado assegurar à criança e ao adolescente: