Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agres...

O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o obj...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.João e Pedro tiveram participação de menor importância no crime de furto; assim, even...

Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A importação de sementes de maconha em pequena quantidade é considera...

Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Considere que Jonas encarcere seu filho adolescente,usuário de drogas, em um dos cômod...

O responsável pela divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de inform...

Em se tratando de crime de sonegação de contribuição previdenciária, comprovada a conduta típica, ilícita e culpável, deverá o juiz aplicar apenas a p...

Classifica-se o crime de facilitação de contrabando ou descaminho como crime comum, uma vez que ele pode ser cometido por qualquer pessoa.

Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir. Em seu aspecto jurisdicional, a intervenção do juiz da execução se esgota com ...

A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. Nos casos de condenação por crime contra a administração pública, a prog...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A conduta do motorista configura crime de descaminho em sua forma consumada, ai...