Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Agrário/
  4. Questão 457941201275273

A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O direito agrário carac...

1

457941201275273
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Direito Agrário | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia
A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes.

O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade de suas regras, com forte intervenção do Estado nas relações agrárias, e pelo caráter social dessas regras, com nítida proteção jurídica e social ao trabalhador, o que as diferencia das normas do direito civil, que buscam manter o equilíbrio entre as partes e o predomínio da autonomia de vontades.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200004554Direito Agrário

No que se refere aos princípios básicos dos mercados futuros agropecuários e às políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários, j...

#Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Questão 457941200009360Direito Agrário

Conforme a Lei n.º 8.629/1993, consideram-se não aproveitáveis, para fins de reforma agrária, as áreas I sob efetiva exploração mineral. II ocupadas p...

#Processo de Desapropriação e Compensação#Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação#Desapropriação no Direito Agrário
Questão 457941200524085Direito Agrário

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantid...

#Contratos Rurais
Questão 457941200753656Direito Agrário

Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.Quando existir exploração econômica de florestas na...

#Imóvel Rural: Classificação e Módulos#Propriedade e Posse Agrária
Questão 457941201028178Direito Agrário

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapr...

#Propriedade e Posse Agrária#Terras Indígenas: Estatuto do Índio
Questão 457941201131883Direito Agrário

Considere que um terreno dividido por uma estrada cumpra sua função social, sendo destinado a atividades agropecuárias. Nessa situação hipotética, em ...

#Imóvel Rural: Classificação e Módulos#Propriedade e Posse Agrária
Questão 457941201192099Direito Agrário

Julgue os itens seguintes, a respeito da demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. É da competência e...

#Terras de Quilombolas e Comunidades Tradicionais#Propriedade e Posse Agrária
Questão 457941201214289Direito Agrário

No que tange à agroindústria e sua integração com os produtores rurais, julgue os próximos itens.No sistema de integração, a remuneração dos produtore...

#Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Questão 457941201497016Direito Agrário

Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ut...

#Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Questão 457941201939248Direito Agrário

A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes.São princípios do direito agrário a utilização da terr...

#Princípios Fundamentais do Direito Agrário#Fundamentos do Direito Agrário

Continue estudando

Mais questões de Direito AgrárioQuestões sobre Fundamentos do Direito AgrárioQuestões do CESPE / CEBRASPE