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Considerando a definição na Lei Federal nº. 8080/1990, é papel da Vigilância Sanitária intervir nos riscos à saúde. Neste sentido, a Vigilância Sanitá...
A Lei nº 8.080/90 define vigilância sanitária como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos prob...
A participação da comunidade na gestão do SUS está estabelecida em legislação federal específica e deverá acontecer através do(a):
Entre as situações relacionadas NÃO há a necessidade de notificação junto aos serviços de vigilância epidemiológica:
A quem compete, no seu âmbito administrativo, a organização e a coordenação do sistema de informação de saúde, segundo a Lei nº. 8080/1990?
Considerando os termos da Lei Federal nº. 8142/1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas referentes à alocação de recursos do ...
À direção nacional do SUS, conforme dispõe a Lei Federal nº. 8080/1990, compete, EXCETO:
Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Analise abaixo algumas características do Sistema de Vigilância:I. São úteis para a identificação de fatores de risco e das populações vulneráveis à e...