O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do...

Q: O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) representa a articulação e a integração entre os diversos atores do Estado e da sociedade civil na promoção, defesa e controle da e

A) os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente monitoram os cadastros de crianças disponíveis para adoção e de pretendentes habilitados. | B) o CREAS executa o acompanhamento dos adolescentes que cumprem medida protetiva de liberdade assistida e semiliberdade; | C) o CRAS garante a proteção social especializada através de programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada; | D) o Ministério Público fiscaliza entidades governamentais e não governamentais que executam programas de acolhimento institucional; | E) a Defensoria Pública presta assistência judiciária gratuita aos adolescentes infratores de 16 a 21 anos representados por seus pais;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral

O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) representa a articulação e a integração entre os diversos atores do Estado e da sociedade civil na promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da infância e da adolescência previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Considerando as atribuições de cada ator do SGD, é correto afirmar que:

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