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Considerando o que é preconizado nos Parâmetros Curriculares Nacionais, no contexto educacional, a autonomia é considerada como capacidade a ser desen...

Na circunstância em que nova organização societária pretenda administrar uma unidade escolar privada credenciada já existente, deverão ser submetidas ...

No âmbito da educação inclusiva, o uso integrado de tecnologias assistivas e da informação no processo ensinoaprendizagem tem sido recomendado porque:

Tendo em vista o que ordena o Decreto nº 9.057/2017, a educação básica e a educação superior poderão ser ofertadas na modalidade a distância, observad...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN), no artigo 22. “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, as...

O Programa Educação – 10 Anos se define como uma política estatal com projetos e ações desenvolvidas para a melhoria da qualidade e dos índices educac...