SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:I - Elementos normativo...

Q: SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; II - O erro sobre as expressões como "indevidamente", "sem licença da autoriáa

A) ( ) apenas é correta a do inciso III; | B) ( ) todas as proposições são incorretas. | C) ( ) apenas são corretas as dos incisos II e III; | D) ( ) apenas são corretas as dos incisos I e III;

457941201275472

Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:

I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude;

II - O erro sobre as expressões como "indevidamente", "sem licença da autoriáade" é unanimemente tratado pela doutrina como erro de proibição;

III - O erro sobre pressuposto fático de uma causa de justificação tem regra especifica no CP brasileiro.

Dentre as proposições acima:

Gabarito comentado

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