João, ocupante de um cargo público no Ministério d...

Q: João, ocupante de um cargo público no Ministério da Cultura, durante o exercício das suas funções, causou dano material a um particular, que pretende adotar as medidas cabíveis para ser integralmente

A) responderá, subjetivamente, pelos danos causados por João, sendo indispensável a comprovação do dolo ou da culpa do agente público. | B) não tem qualquer responsabilidade, objetiva ou subjetiva, pela conduta praticada por João. | C) não tem qualquer responsabilidade pela conduta praticada por João, salvo se o último comprovar que não possui recursos financeiros para, por conta própria, indenizar a vítima. | D) responderá, objetivamente, pelos danos causados por João, sendo dispensável a comprovação do dolo ou da culpa do agente público. | E) responderá, subsidiária e objetivamente, pelos danos causados por João, caso este não tenha recursos financeiros para, por conta própria, indenizar a vítima.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

João, ocupante de um cargo público no Ministério da Cultura, durante o exercício das suas funções, causou dano material a um particular, que pretende adotar as medidas cabíveis para ser integralmente indenizado.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, além do entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a União Federal

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