Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201275836São penas previstas no âmbito do estado democrático de direito brasileiro, EXCETO:1457941201275836Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Sabará - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSão penas previstas no âmbito do estado democrático de direito brasileiro, EXCETO: AInterdição de direitos.BTrabalho forçado. CPrivação da liberdade. DPerda de bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198349Direito ConstitucionalA criação do Conselho Nacional de Justiça foi considerada uma inovação, sendo responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciári...Questão 457941200853660Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é o órgão de controle interno do Poder Judiciário com atribuição de controlar a atuação administrativa e financeira do ...Questão 457941200954323Direito ConstitucionalOs direitos das crianças e adolescentes têm absoluta prioridade e são responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Considerando o...Questão 457941201134846Direito ConstitucionalNo que concerne ao regime de responsabilidades do Presidente da República, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201499476Direito ConstitucionalO Brasil pode ganhar um novo estado. Um projeto de criação de Tapajós, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país, está em tramitação no Senado....Questão 457941201574976Direito ConstitucionalDeterminado Promotor de Justiça, em entrevista a uma rádio local, concedida na qualidade de Procurador da República, utilizou-se de expressões inadequ...Questão 457941201695674Direito ConstitucionalA proibição constitucional de acumular estende-se a empregos e funções e abrange: I. Autarquias. II. Fundações. III. Empresas públicas. IV. Sociedades...Questão 457941201747112Direito Constitucional“Carlos é presidente de uma associação civil sem fins lucrativos cujo objeto estatutário é buscar a proteção de determinados direitos afetos à comunid...Questão 457941201851709Direito ConstitucionalEm relação aos remédios constitucionais, nos termos previstos na Constituição Federal, o:Questão 457941201859847Direito ConstitucionalSão brasileiros natos, EXCETO: