Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201276451Segundo a Lei número 8.142, quanto ao Fundo Nacional de Saúde, os recursos serão alocados como investimentos previstos:1457941201276451Ano: 2010Banca: CEPERJOrganização: SESDEC-RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Segundo a Lei número 8.142, quanto ao Fundo Nacional de Saúde, os recursos serão alocados como investimentos previstos:Aem Lei orçamentária, de iniciativa do Poder LegislativoBno Plano Anual do Ministério da SaúdeCno Plano Bianual do Ministério da SaúdeDem Lei orçamentária, de iniciativa do Poder ExecutivoEno Plano Semestral do Ministério da SaúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166863Direito SanitárioO Pacto em Defesa do SUS apresenta, dentre outras, a seguinte ação:Questão 457941200336030Direito SanitárioEm relação ao Pacto pela Saúde 2008, é correto afirmar que:Questão 457941200481631Direito SanitárioDe acordo com a Lei número 8080, os níveis de saúde da . população expressam que o País tem organização nos seguintes setores:Questão 457941200718260Direito SanitárioSobre os Conselhos de Saúde, tem-se que:Questão 457941200757959Direito SanitárioA Lei número 8080 preconiza que:Questão 457941200970338Direito SanitárioA Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os brasileiros, garantido mediante :Questão 457941201180643Direito SanitárioA NOAS-SUS 01/2002, define sete áreas de atuação estratégicas mínimas como condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada. Três dessas áreas são:Questão 457941201232797Direito SanitárioDe acordo com o "Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinação" do Ministério da Saúde, o evento adverso secundário à administ...Questão 457941201564112Direito SanitárioConforme tratado na Lei nº. 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência:Questão 457941201892481Direito SanitárioA alternativa que apresenta corretamente as prioridades do Pacto pela Vida, de acordo com a Portaria número 399, é: