Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201276542É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas ...1457941201276542Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EconômicoTemas: Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Ordem Econômica ConstitucionalTexto associadoA respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em território nacional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200854281Direito EconômicoConforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...Questão 457941200859785Direito EconômicoNo que se refere às práticas e aos modelos relacionados à defesa da concorrência, julgue o item a seguir.O ato de concentração vertical concentra-se n...Questão 457941200952761Direito EconômicoAcerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da França que, antes ...Questão 457941201150773Direito EconômicoAcerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado brasileiro é pe...Questão 457941201303134Direito EconômicoNo que diz respeito ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 12.529/2011 e na juris...Questão 457941201578643Direito EconômicoCom relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. O controle da inflação é inserido como princípio explícito da ordem econômica na ...Questão 457941201863384Direito EconômicoQuanto ao Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.Questão 457941201899677Direito EconômicoQuanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.O princípio da igualdade econômica é considerado princípio implícito do direito econôm...Questão 457941201907802Direito EconômicoAssinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma s...Questão 457941202055751Direito EconômicoCom relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir.As fusões e aquisições, nominadas na lei em apreço como ...