No centro das discussões sobre avaliação de políticas,
programas e serviços de saúde, encontram-se não apenas os
aspectos ligados à gestão propriamente dita, mas também
aqueles relacionados à transparência no uso de recursos
públicos e dos benefícios que políticas, programas e serviços
trazem ao conjunto da sociedade.
No que tange ao tema, assinale a alternativa correta.
A
Fatores contribuintes para os bons resultados do
Programa Nacional de DST/AIDS incluem a
aquisição de todos os antirretrovirais para o
tratamento de DST/AIDS de forma centralizada; a
definição clara das indicações e das orientações para
seu uso, com base em critérios e protocolos
constantes nos Consensos de Terapia Antirretroviral
predefinidos e revisados; o adequado controle do
fluxo de distribuição, com controle de estoque e
acompanhamento do fornecimento de medicamentos
aos pacientes.
B
Indicadores como taxas de cirurgia realizadas, taxas
de mortalidade hospitalar, número de internações e
taxas de ocupação hospitalar são considerados
indicadores hospitalares de qualidade.
C
No SUS, a avaliação dos gastos com medicamentos
de alta complexidade permite inferir que o aumento
das despesas com esse tipo de medicamento está
direta e unicamente relacionado à elevação do
número de pacientes e à complexidade das doenças,
devendo merecer atenção irrestrita da política
pública.
D
A avaliação de programas de saúde com base em
utilidade, factibilidade, propriedade (condução ética
da avaliação com respeito ao bem-estar dos
envolvidos) e precisão (acurácia) são próprios para a
média e alta complexidade, tendo baixa
aplicabilidade para a atenção primária em saúde.
E
Compete ao Ministério da Saúde a execução de todas
as etapas de acompanhamento, controle, avaliação e
auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).