Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201276697Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemNão incide tributação na fonte sobre...1457941201276697Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemNão incide tributação na fonte sobre pagamentos efetuados, por órgãos e entidades públicas, a conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430828Direito TributárioJulgue o item.Os tributos mais relevantes nas demonstrações financeiras são os incidentes sobre a receita e sobre o lucro. Os incidentes sobre a recei...Questão 457941200641431Direito TributárioQuanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n.o 4.320/1964.A definição legal ...Questão 457941200733714Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item abaixo.As decisões liminares (em mandado de segurança) e as tutelas provisórias de urgência ou de evidên...Questão 457941200980989Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A responsabilidade por infração da legislação tributária independe da intenção do ag...Questão 457941201110414Direito TributárioA Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma Contribuição Social de âmbito Federal destinada a financiar a Seguridade Socia...Questão 457941201412992Direito TributárioAcerca do cabimento do mandado de segurança em matéria tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201482210Direito TributárioA respeito do direito tributário, julgue o item.A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do cr...Questão 457941201785405Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.Tanto o imposto sobre a ...Questão 457941201863586Direito TributárioA respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.O código tributário nacional segrega os tributos em três espécies básicas: o...Questão 457941201944336Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal n5 9.873/99, constituído definitivamente o crédito não tributário, após o término regular do processo administrativo, pres...