///
Assinale a alternativa correta sobre as parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública, segundo o que dispõe a Lei 11.079/2004:
Assinale a opção correta acerca da extinção dos atos administrativos:
São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, EXCETO:
Com relação às autarquias e às fundações públicas, julgue as afirmativas abaixo. I. Os bens pertencentes às autarquias possuem natureza de bens públic...
Sobre as formas de Controle da Administração Pública, é correto afirmar que:
Em relação à outorga de uso da água e classificação de rios, marque a alternativa incorreta:
No que respeita às regras incidentes sobre os contratos administrativos, marque a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei 14.133/2021:
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos vigente (Lei Federal 14.133/2021), são modalidades de licitação, exceto:
Quando a Administração Pública (i) pune as infrações funcionais dos servidores e (ii) impõe limitações administrativas, ela exerce, respectivamente, o...
No que se refere à interação operacional entre as agências reguladoras federais e as agências reguladoras ou os órgãos de regulação municipais, assina...