De acordo com a Lei nº. 782/2019 (Código Sanitário...

Q: De acordo com a Lei nº. 782/2019 (Código Sanitário do Município de Nova Glória) entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de inte

A) somente o controle de bens de consumo que diretamente se relacionem com a saúde; | B) o controle de bens de consumo que indiretamente se relacionem com a saúde, compreendendo unicamente a etapa de produção; | C) o controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde; | D) o controle de bens de consumo que diretamente se relacione com a saúde compreendendo somente a etapa de consumo.

457941201276862

Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional | Regulação Sanitária

De acordo com a Lei nº. 782/2019 (Código Sanitário do Município de Nova Glória) entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

O conjunto de ações referido no caput do dispositivo legal em comento abrange:

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