As Cooperativas de Trabalho são sociedades constituídas por trabalhadores para o exercício de suas atividades, com auton...

Segundo Decreto-Lei nº 1402/1939, não está entre as prerrogativas dos sindicatos

O sindicato dos trabalhadores em escritórios e afins de São José do Ribamar/MA acertou, em convenção coletiva entabulada com o sindicato dos empregado...

O valor do piso salarial determinado em norma coletiva é denominado de:

Em uma obra ou indústria, o adicional pago aos trabalhadores que exercem atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de execuç...

O artigo de Bosch, Goñi-Pacchioni e Maloney (2012), intitulado “Trade liberalization, labor reforms and formal-informal employment dynamics”, publicad...

Em uma sociedade empresária existem as seguintes situações: I. Sergio é estagiário no setor jurídico, na cota de pessoa com deficiência (PCD); II. Mar...

Arnaldo é empregado da empresa Gama Ltda., que fornece alimentação, com habitualidade, a todos os seus empregados, sem qualquer desconto salarial. Con...

Maria Helena é empregada de uma grande empresa, exercendo cargo de confiança. Em razão da comprovada necessidade do serviço, foi transferida, sem sua ...

Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à lu...

Eduardo foi dispensado por justa causa pela empresa Esperança S.A. Ajuizou ação trabalhista postulando a conversão da ruptura em dispensa imotivada e ...