Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201276961

Sobre processo administrativo, analise as assertivas abaixo. I. As decisões proferidas no processo administrativo devem ...

1

457941201276961
Ano: 2015Banca: CETROOrganização: AMAZULDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados | Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Sobre processo administrativo, analise as assertivas abaixo.

I. As decisões proferidas no processo administrativo devem ser motivadas.

II. Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.

III. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.

É correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200438562Direito Administrativo

A Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal. Considerando essa lei, sobre o processo administrativ...

#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941200628455Direito Administrativo

O Estado, dotado de poder discricionário, pretende ampliar a malha rodoviária do Município de Dourados/MS. No entanto, há necessidade de proceder à in...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941200742439Direito Administrativo

Nas atribuições de suas atividades como funcionário da Anvisa, o Sr. XYZ causou dano a usuário de serviço sob competência dessa própria agência regula...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado
Questão 457941201258100Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 9.784/1999, antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade, diante da relevância da questão, poderá ser realizada audiência ...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941201414708Direito Administrativo

Acerca da responsabilidade civil do Estado, no que diz respeito à ação regressiva, assinale a alternativa correta.

#Reparação do Dano e Ações de Indenização#Responsabilidade Civil do Estado
Questão 457941201742092Direito Administrativo

Sobre permissão de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201923594Direito Administrativo

Leia o texto abaixo. “[...] pessoa jurídica cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado, dotada de personalidade de Direi...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto#Empresas Estatais
Questão 457941201940523Direito Administrativo

Entre as fontes principais do Direito Administrativo estão a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes. Acerca dessas fontes, assinale a alterna...

#Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes
Questão 457941201982143Direito Administrativo

Sobre tombamento, analise as assertivas abaixo. I. O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará de ofício. II. A c...

#Patrimônio Cultural#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941202007678Direito Administrativo

A Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito federal, traz, de forma expressa, em seu artigo 2º, alguns princípios aos quais a ...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Questões do CETRO