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O art. 3º da Lei nº 9.394/96 (LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) enfatiza que o ensino será ministrado com base em princípios. A respeito do assunto, considere os seguintes princípios:
1. Gestão democrática do ensino público, na forma dessa lei e da legislação dos sistemas de ensino.
2. Valorização da experiência extraescolar.
3. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
4. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
5. Consideração com a diversidade étnico-racial.
São princípios que compõem o artigo 3º da LDB: