Segundo a Lei Federal no 14.133/2021, nas obras licitadas pela Administração Pública, quando for necessária a alteração ...

Assinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade em cargo público efetivo.

Extinta a concessão do serviço público, a lei estabelece que os bens reversíveis

Segundo a Constituição Federal, a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelas sociedades de economia mista só poderão ser feitas

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta:

A respeito dos agentes administrativos, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal,

Exclusiva da própria Administração Pública, não podendo ser ordenada pelo Poder Judiciário, devendo estar fundada na oportunidade e conveniência. Com ...

Com base na teoria dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

A respeito dos elementos do ato administrativo, é correta a correlação entre elemento e definição que se faz na alternativa:

A Prefeitura Municipal de “X” abriu concurso para provimento de cargos técnicos. Houve aprovação de candidatos além do número de vagas ofertadas no ed...

Assinale a alternativa que é conforme ao regime jurídico administrativo.