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Em razão da negativa do seu partido político em cumprir o deliberado em convenção partidária e registrá-lo como candidat...

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457941201277244
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura

Em razão da negativa do seu partido político em cumprir o deliberado em convenção partidária e registrá-lo como candidato a vereador nas eleições municipais, João requereu o seu registro 24 horas após a publicação da lista de candidatos pela Justiça Federal. Na ocasião, comprovou ter domicílio eleitoral na circunscrição e estar filiado ao partido há nove meses. A direção do partido, por sua vez, informou à Justiça Eleitoral que o registro não foi realizado pelo fato de João não ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano e não estar filiado ao partido pelo mesmo lapso.


À luz da legislação eleitoral vigente, preenchidos os demais requisitos exigidos, o registro de João deve ser:

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