A respeito dos órgãos do sistema de gestão do planejamento municipal, baseando-se na Lei Municipal nº 869/2007 — Diretri...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os Conselhos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - A pena de destitu...

Segundo a Lei Municipal nº 895/2006 — Diretrizes Urbanísticas do Município, a relação entre a projeção horizontal da construção e área total do terren...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: I. R...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor que, por pr...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/1990, a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a passagem do servidor de uma det...

Conforme a Lei Municipal nº 175/2015 - Código de Edificações do Município, analisar os itens abaixo: I. As obras de construção, ampliação, reforma ou ...

Em relação à estabilidade, em conformidade com a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, assinalar a alternativa que pr...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Será concedida l...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre as formas de distribuição dos profes...