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O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) foi criado por meio de uma
A classificação dos contratos administrativos envolve uma distinção que se estabelece segundo os efeitos para as partes, e que é definida como “direit...
É VEDADO ao servidor público:
Sobre a utilização das modalidades licitatórias pelas entidades do Sistema "S", analise as assertivas a seguir: I Compete às entidades do Sistema “S” ...
No que se refere à participação do usuário na administração pública, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Defesa Nacional e Pesquisa de Base são exemplos de bens:
De acordo com a Constituição Federal, é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. Nesta perspectiva, foi assegurado t...
Baseando-se no previsto pela lei 8666/93 sobre as prerrogativas inerentes ao contrato administrativo, pode-se afirmar que a Administração pode:
Considerando o previsto pela lei 8666/93, a respeito das sanções administrativas no âmbito da licitação e do contrato administrativo, pode-se afirmar ...
NÃO configura cláusula necessária em contratos administrativos: