Com base no Código Penal, relativamente aos crimes...

Q: Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:

A) Em se tratando de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. | B) O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. | C) As ofensas irrogadas em juízo na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador não constituem injúria ou difamação punível, mas responde pela injúria ou pela difamação quem lhes dá publicidade. | D) O juiz pode deixar de aplicar a pena, quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria ou calúnia. | E) É punível a calúnia contra os mortos.

457941201277660

Ano: 2013Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Calúnia | Injúria

Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:

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