Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201277660Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:1457941201277660Ano: 2013Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Calúnia | Injúria Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar: AEm se tratando de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. BO querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. CAs ofensas irrogadas em juízo na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador não constituem injúria ou difamação punível, mas responde pela injúria ou pela difamação quem lhes dá publicidade. DO juiz pode deixar de aplicar a pena, quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria ou calúnia. EÉ punível a calúnia contra os mortos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155747Direito PenalNa sistemática do Código Penal, são causas de extinção de punibilidade, exceto:Questão 457941200452302Direito PenalQuanto aos denominados crimes de apropriação indébita previdenciária, analise os itens abaixo e assinale o correto:Questão 457941200587003Direito PenalLeia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – São crimes contra a liberdade pessoal: o constrangimento ilegal, a ameaç...Questão 457941200765047Direito PenalNÃO é correto afirmar no que concerne ao crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional:Questão 457941200821779Direito PenalEm relação ao crime de falso testemunho ou de falsa pericia, assinale a proposição INCORRETA:Questão 457941200839433Direito PenalCom base no Código Penal, assinale a alternativa que não retrata fielmente “circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualifi...Questão 457941201404757Direito PenalNo que concerne aos crimes de falsidade documental, assinale a alternativa correta:Questão 457941201676616Direito PenalConsiderando o disposto no código penal é CORRETO afirmar que:Questão 457941201950357Direito PenalConstituem crimes contra a liberdade pessoal, exceto:Questão 457941202043497Direito PenalNa sistemática do Código Penal, não configura uma das hipóteses de furto qualificado: