De acordo com o Art. 98 do Estatuto da Criança e d...

Q: De acordo com o Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, são aplicáveis medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que os seus direitos fundame

A) Constitui Medida de Proteção “requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial”. | B) Constitui Medida de Proteção “inclusão em programa de acolhimento familiar”. | C) Constitui Medida de Proteção “inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente”. | D) Constitui Medida de Proteção a “advertência”. | E) Constitui Medida de Proteção “encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade”.

457941201277841

Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: CELESCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral

De acordo com o Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, são aplicáveis medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que os seus direitos fundamentais estiverem ameaçados ou forem violados: “I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta.” Sobre as Medidas de Proteção, dispostas no Art. 101 da mesma Lei, assinale a alternativa INCORRETA:

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Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: CELESCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral

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