A Lei nº 9.394/1996 — LDB disciplina a respeito da
Educação Infantil, da Educação Básica, do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio. Considerando-se a referida
Lei, analisar os itens abaixo:
I. A Educação Infantil será oferecida em creches, ou
entidades equivalentes, para crianças de até três anos de
idade. Pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos
de idade.
II. O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove
anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis
anos, terá por objetivo a formação do cidadão mediante o
desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como
meios básicos o pleno domínio da escrita e da fórmula de
Bhaskara.
III. O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com
duração mínima de quatro anos, terá como finalidade a
consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos
adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o
prosseguimento dos estudos.
Está(ão) CORRETO(S):