Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201277951“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declar...1457941201277951Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia | Causas de Extinção da Punibilidade | Comunicação Falsa de Crime | Denunciação Caluniosa“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”. A previsão legal citada corresponde ao crime de Acomunicação falsa de crime ou contravenção. Bcoação no curso do processo. Cfalso testemunho ou falsa perícia. Ddenunciação caluniosa. Efraude processual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164199Direito PenalA empresa DEF Ltda. recebeu auto de infração no valor de R$ 250 mil no qual, além de ser cobrado o principal do imposto devido e os juros, também foi ...Questão 457941200214506Direito PenalEstabelece o art. 155, § 2.º do CP como requisitos necessários para que, no crime de furto, o juiz aplique somente a pena de multa, ser o criminosoQuestão 457941200844750Direito PenalA, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as...Questão 457941200894634Direito PenalNos termos do Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941200908665Direito PenalEm relação ao crime de Advocacia Administrativa, é correto afirmar queQuestão 457941200936109Direito PenalCom relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200959540Direito PenalO crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado seQuestão 457941201663625Direito PenalUm agente que, conscientemente, conduz um veículo com pessoas agarradas à sua traseira, sem qualquer segurança, arrisca-se a um resultado danoso, razã...Questão 457941201917040Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201932620Direito PenalAssinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).