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  4. Questão 457941201277951

“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em...

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca VUNESP no concurso para TJ-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Coação no Curso do Processo, Fraude Processual, Crimes Contra a Administração Pública, Falso Testemunho ou Perícia, Causas de Extinção da Punibilidade, Comunicação Falsa de Crime, Denunciação Caluniosa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2013🏢 VUNESP🎯 TJ-SP📚 Direito Penal
#Coação no Curso do Processo#Fraude Processual#Crimes Contra a Administração Pública#Falso Testemunho ou Perícia#Causas de Extinção da Punibilidade#Comunicação Falsa de Crime#Denunciação Caluniosa

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457941201277951
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia | Causas de Extinção da Punibilidade | Comunicação Falsa de Crime | Denunciação Caluniosa
“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.

A previsão legal citada corresponde ao crime de

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