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De acordo com o art. 4º, eleger o Presidente, Diretores, integrantes do Conselho Fiscal e representantes junto ao COFECI é de competência
Sobre a elaboração de textos de leis, conforme a Lei complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, estão corretas as assertivas, exceto:
Acerca da Lei de Acesso a Informações, Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, não é correto o que se afirma na alternativa:
Conforme o art. 15, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra ...
De acordo com a Lei n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, quem definirá em regulamento os critérios para a implementação dos cursos de primeiros socorr...
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correspondente. ( ) Os projetos culturais em cujo favor serão captados e canaliza...
De acordo com a Lei n.º 12527, de 18 de novembro de 2011, qual alternativa não é verdadeira?
Qual alternativa não é verdadeira?
Baseando-se na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Edu...
Conforme o estabelecido no Estatuto da Universidade Federal do Acre – UFAC, Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013, responda à próxima . Analise a...
A cobrança judicial da dívida ativa – pela União, Distrito Federal, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias – está prevista na Lei n.º 6830,...