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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca AMAUC no concurso para Prefeitura de Concórdia - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Leia as alternativas que se referem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96. Assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas.
( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades
( ) Os municípios terão a incumbência de estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
( ) Os professores incumbir-se-ão de zelar pela aprendizagem dos alunos.
( ) As escolas não poderão reclassificar os alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
A alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo: