A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Oposição a pedido de registro de marca pode ser feita ...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa. O estabelecimento comerc...

Assumindo o seu perfil subjetivo, a empresa confunde-se com o empresário — assim compreendidos os sócios de uma pessoa jurídica que se reúnem para o e...

A respeito da disciplina aplicável às sociedades limitadas, assinale a opção correta.

Se Noé for sócio fundador de determinada sociedade anônima que atua no ramo de fabricação de embarcações, então o nome Noé poderá constar na denominaç...

Um empregado público, empresário proprietário de veículo e de unidade residencial no estado de Alagoas, recebeu notificação de protesto a respeito de ...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O processo administrativo de nulidade do registro do des...

A aposição de cláusula proibitiva de endosso no título de crédito é considerada pelo Código Civil como

Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Os créditos tributários originados do prosseguimento da atividade da BFL terão prefe...

De acordo com o Código Civil, em relação a transformação, incorporação, fusão ou cisão de sociedades, é correto afirmar que

O tabelião de protesto de títulos tem competência privativa e ampla quanto a títulos e outros documentos de dívidas emitidos em território nacional. E...