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Acerca da prescrição e da decadência em direito da seguridade social, julgue o item a seguir. Em se tratando de servidor público federal sob o regime ...
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial devida aos ex-combatentes da S...
No que se refere a regimes previdenciários, julgue os itens subsecutivos. I Há expressa previsão na Constituição Federal de 1988 acerca de regimes de ...
No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente. A revisão de benefícios pode ser iniciada pelo próprio INSS, de ...
A respeito da política de previdência social, julgue o item a seguir.A perda da condição de segurado impede a concessão da aposentadoria por idade, me...
Acerca da prescrição e dos recursos administrativos previdenciários, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Haroldo se aposentou por tempo de...
À luz do disposto na Lei Orgânica da Previdência Social (Lei n.º 3.807/1960) acerca da concessão de aposentadorias e pensões, assinale a opção correta...
Acerca de previdência complementar, da contagem recíproca de tempo de contribuição e da concessão de aposentadoria após a última reforma constituciona...
De acordo com a legislação previdenciária, um segurado do RGPS que seja beneficiário de auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o te...
Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir. O regime de re...