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José foi empossado como Juiz da Justiça Eleitoral do Estado “Y”. Durante seu mandato, José se envolveu em uma discussão de trânsito que culminou na ag...
Na organização da Justiça Eleitoral atuam magistrados titulares e magistrados substitutos. É correto afirmar que os magistrados
Os Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência originária determinada pelo Código Eleitoral, dentre as quais encontram‐se o registro e o cancel...
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “É absoluta, plena ou de eficácia total, e de aplicabilidade imediata, sem quaisquer...
“Nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e suas alterações posteriores, são inelegíveis para qualquer cargo _____________________...
Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o cargo de chefe do executivo es...
A Justiça Eleitoral é composta por distintos órgãos, os quais possuem composição e atribuições específicas. As atribuições do Corregedor Geral da Just...
Sobre as Disposições Penais do Código Eleitoral, analise as afirmativas a seguir. I. Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo, entende-...
“G é governador do estado Y e pretende candidatar-se ao Senado." Nesse caso, de acordo com as normas constantes da Constituição Federal, deverá
Analise as afirmativas. I. Os partidos políticos podem fiscalizar todas as fases do processo eleitoral, inclusive a totalização dos resultados. II. Os...