Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201278548Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimida...1457941201278548Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública | Ação Popular | Mandado de Segurança em Processo CivilTendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, considerando o entendimento dos tribunais superiores a esse respeito, assinale a opção correta.APara executar o título judicial coletivo, o sindicalizado precisa pertencer à categoria no momento da propositura da ação pelo sindicato. BO sindicato precisa apresentar lista de sindicalizados no momento da propositura da ação.CSegundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sindicato atuará em juízo como substituto processual, representando toda a categoria, exceto quando houver limitação no título judicial coletivo.DA competência para julgar a execução individual de título judicial será, necessariamente, do juízo da liquidação da sentença.EAo impetrar o mandado de segurança coletivo, a associação atua como representante processual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140824Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito de jurisdição, julgue o item a seguir.Na jurisdição voluntária não há lide: trata-se de uma forma de a administração pública participar de ...Questão 457941200363398Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o trâmite de uma ação submetida ao procedimento comum relativa a danos materiais suportados pelo demandante, assinale a opção correta.Questão 457941200384630Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiç...Questão 457941200423954Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Entende o STJ que, no âmbito do direito privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuiza...Questão 457941200793671Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Não dependem de prova os fatos em cujo favor mil...Questão 457941200847179Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevid...Questão 457941200981736Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o CPC, a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é doQuestão 457941201061123Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O Ministério Público será intimado a atuar com...Questão 457941201504334Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considera-se fundamentada a decisão interlocutória se o juiz apenasQuestão 457941202002875Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Se o pedido de A contrariar enunciado de súmula do STF e a demanda, pela sua própria natureza, dispensar a fase instrutória, o juiz determinará a cita...