O Comitê Nacional lnterinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS, criado pela Portaria n. 2.430, de 23 de deze...

Segundo art. 3°, o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir ...

As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, não...

No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha concluí...

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I- atenção secundária e terciária, urgência e emergência; II- aten...

O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente: I- estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do ...

Apenas não é considerado unidade ou equipamento de saúde no âmbito da Atenção Básica de acordo com a Portaria n. 2.436 - MS, de 21 de setembro de 2017...

A fonte de dados populacionais utilizada da fórmula prevista nesta Portaria será a mesma vigente para o cálculo do recurso "per capita" definida pelo ...

A Portaria n. 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, determinou que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, devem one...

Marque a alternativa com a expressão correta da definição seguinte: "as práticas político pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção,...

A Portaria nº 1.024 - MS, de 21 de julho de 2015, estabelece que excepcionalmente, o ACS poderá manter vínculo direto com o Estado para exercício de s...