Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201278656No que concerne às regras sobre a Administração Pública, previstas no Capítulo VII, do Título III, da Constituição Feder...1457941201278656Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNo que concerne às regras sobre a Administração Pública, previstas no Capítulo VII, do Título III, da Constituição Federal, é correto afirmar que:Ao acesso a cargos, empregos e funções é vedado aos estrangeiros.Bos atos de improbidade administrativa acarretarão, dentre outras consequências, a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública.Csomente por lei específica poderá ser criada empresa pública e autorizada a instituição de autarquia.Das funções de confiança independem de concurso público, sendo consideradas de livre nomeação e exoneração.Eé expressamente vedada ao servidor público a associação sindical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318706Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal:Questão 457941200586049Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200755040Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, a imunidade tributária é:Questão 457941200834115Direito ConstitucionalConsoante a teoria dos status dos direitos fundamentais, de autoria de Jellinek, o direito à saúde, tal como previsto na Constituição Federal, é consi...Questão 457941200981997Direito ConstitucionalSuponha-se que o veículo executivo em que se encontram o Presidente da República e o Vice-Presidente - após a conclusão de dois anos e meio de mandato...Questão 457941200982523Direito ConstitucionalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, segundo a Constituição de 1988,...Questão 457941201014306Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201185320Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário, EXCETO.Questão 457941201553577Direito ConstitucionalA garantia constitucional em favor dos sujeitos passivos que impossibilita a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do iníc...Questão 457941202030085Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Isso significa que ninguém nela pode entrar ou permanecer sem o consenti...