Quando instituir uma contribuição de melhoria, o m...

Q: Quando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser custeada pelos contribuintes, e, daí, promover o lançamento e notificá-

A) a forma de pagamento. | B) o montante da contribuição. | C) a espécie de lançamento. | D) o prazo de pagamento. | E) os elementos que integram o cálculo da contribuição.

457941201278668

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Contribuições de Melhoria

Quando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser custeada pelos contribuintes, e, daí, promover o lançamento e notificá-lo. Nessa notificação, é dispensável informar a cada contribuinte

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